27 de novembro de 2008

A Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP, tem o prazer de convidar Vossa Senhoria para  a tradicional Festa de Confraternização de Final de Ano dos EPPGG, a realizar-se no Espaço Contemporâneo - Cota Mil Iate Clube, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conjuntos 26/27, Lote 2 - Brasília-DF, a partir das 21h30min do dia 06 de dezembro de 2008, com participação da Banda Zero10.
 

26 de novembro de 2008

O Ministério da Integração Nacional, a Presidência Francesa do Conselho da União Européia, o Departamento-Geral de Política Regional da União Européia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Banco do Nordeste, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão têm a satisfação de convidar Vossa Senhoria para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE POLÍTICAS REGIONAIS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA , a realizar-se no Brasília Alvorada Hotel, em Brasília (DF), entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2008.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu reajuste salarial a diversas carreiras consideradas típicas de Estado, além da estruturação de planos de cargos na administração pública federal.

Na tarde desta segunda-feira, 24, dirigentes de entidades que representam as carreiras típicas de Estado se reuniram para discutir a tramitação do Projeto de Lei de Conversão 27/08 – oriundo da Medida Provisória 440 – no Senado Federal. Os dirigentes formularam um plano de ação para ser executado durante esta semana no Senado. Entre as estratégias estão o reenvio de uma carta formulada pelas entidades e que já foi entregue a alguns senadores, a solicitação de audiência conjunta com os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO) – relator da MP 440 – e Romero Jucá (PMDB/RR), além de buscar estreitar relações com representantes das demais carreiras beneficiadas pela aprovação da MP.r

24 de novembro de 2008.

A MP 440, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos, foi aprovada no último dia 19 pelo Plenário do Senado Federal. A aprovação do Senado foi relativa ao texto básico do Projeto de Lei de Conversão 27/08 da MP 440/08. Nesta semana, deverão ser votadas as emendas apresentadas à proposta. Esses destaques foram negociados entre governo e oposição para serem votados separadamente. A aprovação de qualquer um desses destaques tem como conseqüência o retorno da MP à Câmara Legislativa. O retorno do texto à Câmara pode acarretar na perda dos efeitos da MP já que toda Medida Provisória tem um prazo previsto em lei de 45 dias para ser votada nas duas casas, no Senado e na Câmara de forma separada. Para o presidente da ANESP, Ricardo Vidal, é pouco provável que algum desses destaques sejam aprovados.