31 de outubro de 2011

Matéria publicada no site da Enap fala da apresentação feita pelo diretor do Departamento de Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG, aos alunos que participam da 16ª turma do Curso de Formação para EPPGG

Com o novo modelo do Plano Plurianual, o governo pretende tornar o rol do PPA mais enxuto e vincular iniciativas orçamentárias a planos estratégicos temáticos. O intuito é focar o plano no controle macro e na visão conjuntural, deixando o detalhamento micro para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é anual. Foi o que explicou Bruno Moretti, analista de planejamento e orçamento e diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, durante a palestra “Novo modelo do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015”.

O evento, que ocorreu na noite desta quinta-feira (27), fez parte da a 16ª edição do Curso de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Moretti argumenta que o excesso de detalhes acaba dificultando o trabalho da dimensão estratégica. Nesse sentido, ele observa que no novo modelo do PPA serão inseridas também as iniciativas que não são orçamentárias, possibilitando uma visão completa das metas fundamentais. Para isso, ele mostrou como será parte do PPA para educação e saúde. Várias ações do PPA 2008-2011 foram condensadas em educação básica e aperfeiçoamento do SUS, por exemplo.

O novo PPA está organizado numa dimensão estratégica, em que se encontram a visão de futuro, os valores e os macrodesafios. Em seguida vêm os programas, com valor global e indicadores. Os objetivos, que incluem órgão executor, meta global e regionalizada, e as iniciativas – que identificam as entregas de bens e serviços à sociedade – fecham a estrutura do plano 2012-2015. As ações aparecem atreladas ao PPA, vinculando-se aos programas e sendo detalhadas no orçamento.

Mais uma consequência positiva do novo modelo é a integração das políticas públicas, que ganha mais importância e se torna mais fácil. Muitas iniciativas exigem a participação de diferentes órgãos e a visão das metas estratégicas facilita a convergência de ações nesses casos.
“Partindo do ponto de vista orçamentário é difícil ter uma ideia clara de todas as ações para combate à mortalidade infantil, por exemplo”, disse Moretti.

Bruno Moretti ressaltou a dificuldade atual de se trabalhar com segmentos específicos da sociedade. Ele explicou que é preciso distinguir certas parcelas desfavorecidas e deu exemplo das trabalhadoras rurais. Dados apontam que 56% delas têm rendimento zero, mas nas ações atuais não há a possibilidade de centrar benefícios para elas, apenas para trabalhadores rurais em geral.

Fonte
Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – 28 de outubro de 2011