No Jota, Francisco Gaetani discute a distinção entre administração direta e indireta 

Em artigo no Jota, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atualmente secretário-extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), defende uma revisão da diferenciação posta entre Administração Direta e Indireta. Segundo ele, o Decreto-Lei 200/1967 que criou a distinção é “muito citado, pouco conhecido e menos ainda compreendido”, além de parecer “perdido no tempo”. O texto tem coautoria de André Dantas Amaral, consultor-geral da União.

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Presidenta da ANESP debate assédio no serviço público em congresso internacional

Na segunda e terça-feira da próxima semana (13 e 14 de maio), acontecerá – em Brasília/DF – o 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, evento organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, participará, na terça-feira, às 16h30, da mesa de discussão “Assédio Moral e Institucional no Serviço Público - Políticas e Ações Afirmativas”, junto a José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Betânia Lemos, presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e a pesquisadora e consultora Myrelle Jacob, especialista no tema.

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Concurso Público Nacional Unificado é adiado; nova data ainda não está definida

Devido às intensas chuvas registradas no Rio Grande do Sul ao longo da última semana, com fortes impactos na infraestrutura e condições de locomoção no estado, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou o adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que estavam previstas para ocorrer neste domingo, 5/5.

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FCRB e ANESP debatem trajetória e desafios do Bolsa Família com o EPPGG Tiago Falcão

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realiza, em parceria com a ANESP, o evento “Trajetória e desafios do Bolsa Família”, com o EPPGG e Especialista Sênior em Proteção Social do Banco Mundial Tiago Falcão. A atividade ocorre na sexta-feira, 10 de maio, às 18h, e conta com os debatedores Vítor Pereira (PUC-Rio/ENAP) e Mônica Senna (UFF/Fiocruz). É possível acompanhar o evento pelo YouTube ou presencialmente, na sede da FCRB, na Rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro. 

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Folha traz relatos de líderes do setor público sobre a prova do concurso; EPPGG é ouvida

Matéria da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (2), traz depoimentos de líderes de empresas e órgãos do setor público sobre suas experiências na realização das provas, com dicas a candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, deu seu relato.

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Vice-presidenta da ANESP fala à TV Brasil sobre a importância do concurso unificado

À TV Brasil, a vice-presidenta da ANESP, Valéria Vieira de Moraes, falou sobre a importância da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) diante do desmonte da máquina pública ocorrido nos últimos anos e que teve como consequência a redução no número de servidores ativos na Administração Pública Federal.

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Fulbright oferece bolsa de estudos para aperfeiçoamento profissional nos EUA

A “Humphrey Fellowship para aperfeiçoamento profissional”, oferecido pela Fulbright Brasil, está com inscrições abertas até 31 de maio. O programa oferece bolsas de estudos nos Estados Unidos para profissionais empregados no setor público e no terceiro setor (ONGs), em meio de carreira. O período de bolsa é de 10 meses, ao longo dos quais os participantes terão oportunidade de ampliar e adquirir experiências profissionais relacionadas às suas áreas de trabalho, numa combinação de enriquecimento acadêmico e aperfeiçoamento profissional.

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ANESP apoia manifesto do Coletivo Maria Firmina pelas cotas raciais no serviço público federal

No contexto de tramitação da Nova Lei de Cotas no Congresso Nacional, o Coletivo Maria Firmina de Servidores/as Públicos/as Negros/as construiu o manifesto “Efetivar a redução das desigualdades a partir da representatividade: pela renovação das cotas raciais no serviço público” para sensibilizar o setor público e mobilizar entidades da sociedade civil. A ANESP, entendendo que a diversificação do perfil do quadro de pessoal da Administração Pública Federal é fundamental para que o Estado seja capaz de formular e implementar políticas públicas mais responsivas às necessidades da população, se soma às entidades que apoiam o documento.

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Campanha Salarial: ANESP participa de ato de assinatura do Termo; reajustes nos benefícios começam em maio

Foi realizado na tarde desta quinta-feira (25/04), na sede DNIT, em Brasília, ato para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial 2024. A ANESP, enquanto integrante da bancada sindical, participou da atividade junto com outras entidades, sendo representada por Elizabeth Hernandes, presidenta da Associação.

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10 dicas de livros e podcasts para você estudar para o Concurso Unificado

Nesta semana, a EPPGG Ana Julieta Cleaver e as ATPSs Marina Marinho, Carolina Coppetti e Daniela Fortunato realizaram um encontro virtual preparatório para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) exclusivo para mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e/ou PcD. A iniciativa das servidoras, apoiadas por ambas as associações das carreiras – ANESP e ANDEPS, respectivamente –, buscou incentivar a participação desses públicos no CNPU, o que pode estimular uma mudança no perfil do funcionalismo público federal, aproximando-o da diversidade populacional brasileira 

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NETmundial+10: EPPGG vê Brasil com potencial para ser protagonista em “refundação da internet”

“Precisamos refundar a Internet?”. Essa é a provocação com a qual o EPPGG James Görgen inicia seu artigo publicado no portal Teletime. A pergunta se impõe porque, segundo o Görgen, “o mundo continua não estando preparado para lidar com uma economia sub-reptícia, que se estabeleceu longe dos holofotes, gerada pela forma como funcionam os mecanismos de monetização que as plataformas digitais criaram para remunerar a prestação de seus serviços, permanecendo ao largo dos instrumentos de tributação e de outras formas de redistribuição de renda”.

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Missão, falácia ou utopia? EPPGG discute Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

O EPPGG Pedro Cavalcante publicou artigo nos cadernos de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getulio Vargas (FGV) em que discute os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, firmados pelos 193 membros da organização em 2015. Voltados ao alcance do progresso internacional em diversas áreas – saúde, educação, redução da desigualdade, crescimento econômico, mitigação das alterações climáticas e preservação ambiental –, os objetivos dominam as atenções da governança global, dos setores público e privado, especialmente em meio aos enormes desafios contemporâneos como a transformação digital, a sustentabilidade e a inclusão.

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19 de abril e a institucionalização da política indigenista no Brasil

A estrutura ministerial do Executivo brasileiro é alterada rotineiramente, conforme as mudanças de governos. Assim, muitos ministérios já foram criados, extintos e integrados a estruturas existentes. No atual desenho, porém, há um órgão que é absolutamente novo: o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

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EPPGGs coordenam guia do Cade sobre atos de concentração não horizontais

As EPPGGs Danielle Kineipp de Souza e Letícia Ribeiro Versiani, junto a Alexandre Barreto de Souza e Diogo Thomson de Andrade, coordenaram a publicação, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de um guia a respeito de atos de concentração não horizontais entre empresas – trata-se do Guia V+. O objetivo do material é dar maior transparência às análises do Cade nesses tipos de caso, servindo tanto como orientação para os membros do conselho como de auxílio para os agentes de mercado, tornando claras as etapas, as técnicas e os critérios adotados nas análises.

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